Completo

Documentos - Parecer Nº 295/2022

Data: 20/09/2022

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer CCJ PL 50 2022

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer CCJ PL 50 2022 .doc 55 KB 20/09/2022 10:17:01
Documento Assinado .pdf 657,67 KB 21/09/2022 15:18:17

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 50/2022 04/07/2022

Institui a Política de Segurança Hídrica e Gestão das Águas, na forma que especifica.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Voltar