Documentos - Projeto de Lei Nº 50/2022
Subtipo: Legislativo
Data: 04/07/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Institui a Política de Segurança Hídrica e Gestão das Águas, na forma que especifica.
Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 50 2022 | .doc | 59,5 KB | 08/07/2022 | 10:05:01 | |
| Documento Assinado | 285,19 KB | 05/07/2022 | 15:58:13 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 05/07/2022 09:57:48
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 12/09/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 281/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 13/09/2022 16:03:05 - Prazo: 28/09/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 20/09/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 295/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 20/09/2022 10:18:24 - Prazo: 05/10/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 27/09/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 304/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 24/10/2022 08:13:51
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 24/10/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 25/10/2022 09:22:47 - Prazo: 17/11/2022
Objetivo: Para providencias
Data da resposta: 25/10/2022
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6629/2022, Autógrafo Nº 6629/2022
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 50/2022 | 04/07/2022 |
Institui a Política de Segurança Hídrica e Gestão das Águas, na forma que especifica. Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
|
| Parecer Nº 281/2022 | 12/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2022 - Institui a Política de Segurança Hídrica e Gestão das Águas, na forma que especifica. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Parecer Nº 295/2022 | 20/09/2022 |
Parecer CCJ PL 50 2022 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
|
| Parecer Nº 304/2022 | 27/09/2022 |
Parecer Meio Ambiente PL 50 2022 Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
|
| Autógrafo Nº 6629/2022 | 25/10/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2022 Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
|
| Lei Ordinária Nº 6393/2022 | 29/11/2022 |
Institui a Política de Segurança Hídrica e Gestão das Águas, na forma que especifica. |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 36/2022 | 24/10/2022 |
Ordem do dia Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 36/2022 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
