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Documentos - Projeto de Lei Nº 73/2022

Subtipo: Executivo

Data: 23/09/2022

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Atenção Integral a Saúde - CAIS Professor Cantídio de Moura Campos objetivando estabelecer ações para a manutenção e execução do Projeto "Oficina Girassol".

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Convenio CAIS Professor Cantídio de Moura Campos Projeto Oficina Girassol processo 37610.22 .doc 46 KB 26/09/2022 08:57:16
Convenio CAIS Professor Cantídio de Moura Campos Projeto Oficina Girassol processo 37610.22 .pdf 112 KB 29/09/2022 10:41:40

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 26/09/2022 10:13:50

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 28/09/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 305/2022

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Data/Hora do envio: 29/09/2022 09:27:09 - Prazo: 14/10/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 04/10/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 310/2022

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Data/Hora do envio: 04/10/2022 11:31:43 - Prazo: 19/10/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 04/10/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 315/2022

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)

Data/Hora do envio: 04/10/2022 11:38:04 - Prazo: 19/10/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 04/10/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 316/2022

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 10/10/2022 14:26:43

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 10/10/2022

Resultado: Aprovado

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 11/10/2022 09:05:41 - Prazo: 03/11/2022

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 19/10/2022 13:59:53

Observações da resposta: LEI Nº 6.369/2022

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6623/2022

10

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 19/10/2022 13:59:53

Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.369/2022

Documentos vinculados: Resposta Nº 254/2022

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 73/2022 23/09/2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Atenção Integral a Saúde - CAIS Professor Cantídio de Moura Campos objetivando estabelecer ações para a manutenção e execução do Projeto "Oficina Girassol".

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 305/2022 28/09/2022

Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Atenção Integral a Saúde - CAIS Professor Cantídio de Moura Campos objetivando estabelecer ações para a manutenção e execução do Projeto "Oficina Girassol".

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 310/2022 04/10/2022

Parecer CCJ PL 73 2022

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Parecer Nº 315/2022 04/10/2022

Parecer Saúde PL 73 2022

Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Parecer Nº 316/2022 04/10/2022

Parecer Orçamento PL 73 2022

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)

Autógrafo Nº 6623/2022 11/10/2022

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 73/2022 -

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Lei Ordinária Nº 6369/2022 11/10/2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Atenção Integral a Saúde - CAIS Professor Cantídio de Moura Campos objetivando estabelecer ações para a manutenção e execução do Projeto "Oficina Girassol".

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 254/2022 19/10/2022

LEI Nº 6.369/2022

Autor: Poder executivo – Expediente

10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 14/2022 10/10/2022

Ordem do dia

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 14/2022 Nominal Discussão e Votação Aprovado

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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