Documentos - Lei Ordinária Nº 6369/2022
Data: 11/10/2022
Situação: EM VIGOR
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Atenção Integral a Saúde - CAIS Professor Cantídio de Moura Campos objetivando estabelecer ações para a manutenção e execução do Projeto "Oficina Girassol".
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6369 | 142,69 KB | 20/10/2022 | 07:54:05 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 73/2022 | 23/09/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Atenção Integral a Saúde - CAIS Professor Cantídio de Moura Campos objetivando estabelecer ações para a manutenção e execução do Projeto "Oficina Girassol". Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 305/2022 | 28/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Atenção Integral a Saúde - CAIS Professor Cantídio de Moura Campos objetivando estabelecer ações para a manutenção e execução do Projeto "Oficina Girassol". Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 310/2022 | 04/10/2022 |
Parecer CCJ PL 73 2022 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 315/2022 | 04/10/2022 |
Parecer Saúde PL 73 2022 Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Parecer Nº 316/2022 | 04/10/2022 |
Parecer Orçamento PL 73 2022 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6623/2022 | 11/10/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Lei Ordinária Nº 6369/2022 | 11/10/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Atenção Integral a Saúde - CAIS Professor Cantídio de Moura Campos objetivando estabelecer ações para a manutenção e execução do Projeto "Oficina Girassol". |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 254/2022 | 19/10/2022 |
LEI Nº 6.369/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |