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Documentos - Parecer Nº 304/2022

Data: 27/09/2022

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer Meio Ambiente PL 50 2022

Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer Meio Ambiente PL 50 2022 .doc 43 KB 27/09/2022 16:04:09
Documento Assinado .pdf 662,45 KB 29/09/2022 09:31:56

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 50/2022 04/07/2022

Institui a Política de Segurança Hídrica e Gestão das Águas, na forma que especifica.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022
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