Completo
Documentos - Parecer Nº 319/2022
Data: 06/10/2022
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer Defesa PLC 16 2022
Autor: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 (CDDH 2021-2022)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer Defesa PLC 16 2022 | .doc | 41,5 KB | 06/10/2022 | 16:13:52 | |
| Documento Assinado | 620,61 KB | 10/10/2022 | 20:28:22 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 16/2022 | 09/09/2022 |
Altera o artigo 3° da Lei Complementar n° 1.109/2014 que cria a Comissão de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 |