Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 16/2022
Subtipo: Executivo
Data: 09/09/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Altera o artigo 3° da Lei Complementar n° 1.109/2014 que cria a Comissão de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| altera 1109 aumenta numero de membros comdec 55230.21 e 54697.21 | .doc | 61,5 KB | 13/09/2022 | 16:33:20 | |
| altera 1109 aumenta numero de membros comdec 55230.21 e 54697.21 | 110,2 KB | 29/09/2022 | 10:31:33 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 13/09/2022 12:08:09
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 13/09/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 287/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 13/09/2022 16:09:20 - Prazo: 28/09/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 20/09/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 299/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)
Data/Hora do envio: 20/09/2022 09:25:12 - Prazo: 05/10/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 20/09/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 301/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 (CDDH 2021-2022)
Data/Hora do envio: 26/09/2022 09:20:17 - Prazo: 11/10/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 06/10/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 319/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 17/10/2022 11:16:43
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 17/10/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 18/10/2022 08:45:24 - Prazo: 09/11/2022
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 19/10/2022 14:18:33
Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.314/2022
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 19/10/2022 14:18:33
Observações do envio: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.314/2022
Documentos vinculados: Resposta Nº 259/2022
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 16/2022 | 09/09/2022 |
Altera o artigo 3° da Lei Complementar n° 1.109/2014 que cria a Comissão de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 287/2022 | 13/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2022 - Altera o artigo 3° da Lei Complementar n° 1.109/2014 que cria a Comissão de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 299/2022 | 20/09/2022 |
Parecer CCJ PLC 16 2022 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 301/2022 | 20/09/2022 |
Parecer Orçamento PLC 16 2022 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
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| Parecer Nº 319/2022 | 06/10/2022 |
Parecer Defesa PLC 16 2022 Autor: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 (CDDH 2021-2022) |
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| Lei Complementar Nº 1314/2022 | 18/10/2022 |
Altera o artigo 3° da Lei Complementar n° 1.109/2014 que cria a Comissão de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 259/2022 | 19/10/2022 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.314/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 35/2022 | 17/10/2022 |
Ordem do dia Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 35/2022 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
