Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 19/2022

Subtipo: Executivo

Data: 07/10/2022

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 912, de 13 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
alterações na LC 912.11 2022 .doc 52 KB 07/10/2022 15:53:08
alterações na LC 912.11 2022 .pdf 161,72 KB 07/10/2022 15:53:24

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 10/10/2022 10:45:09

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 10/10/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 324/2022

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Data/Hora do envio: 11/10/2022 15:58:21 - Prazo: 26/10/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 13/10/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 327/2022

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)

Data/Hora do envio: 11/10/2022 16:02:15 - Prazo: 26/10/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 13/10/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 328/2022

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 17/10/2022 11:32:25

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 17/10/2022

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 18/10/2022 08:55:37 - Prazo: 09/11/2022

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 19/10/2022 14:20:04

Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.315/2022

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 19/10/2022 14:20:04

Observações do envio: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.315/2022

Documentos vinculados: Resposta Nº 260/2022

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Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2022 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 912, de 13 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

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Parecer CCJ PLC 19 2022

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

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Parecer orçamento PLC 19 2022

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)

Lei Complementar Nº 1315/2022 18/10/2022

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 912, de 13 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Altera

Documento Data Ementa Arquivos
Lei Complementar Nº 912/2011 13/12/2011

Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 260/2022 19/10/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.315/2022

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 15/2022 17/10/2022

Ordem do dia

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 15/2022 Nominal Discussão e Votação Aprovado

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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