Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022

Subtipo: Executivo

Data: 20/10/2022

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na LOA/2022 no valor de R$ 8.705.922,73 (educação).

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
alteração PPA , alteração LDO 2022 suplementar na LOA R$ 8.705.922,73 Educação .doc 419,5 KB 21/10/2022 08:38:14
alteração PPA , alteração LDO 2022 suplementar na LOA R$ 8.705.922,73 Educação .pdf 272,12 KB 31/10/2022 14:28:42

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 20/10/2022 16:46:46

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 24/10/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 349/2022

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Data/Hora do envio: 24/10/2022 08:50:52 - Prazo: 08/11/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 25/10/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 350/2022

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Data/Hora do envio: 24/10/2022 09:12:30 - Prazo: 08/11/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 26/10/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 365/2022

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)

Data/Hora do envio: 24/10/2022 09:15:56 - Prazo: 08/11/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 26/10/2022

Documentos vinculados: Parecer Nº 366/2022

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 31/10/2022 13:32:15

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 31/10/2022

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 01/11/2022 09:04:51 - Prazo: 24/11/2022

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 14/12/2022 08:18:10

Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.317/2022

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 14/12/2022 08:18:10

Observações do envio: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.317/2022

Documentos vinculados: Resposta Nº 297/2022

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022 20/10/2022

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na LOA/2022 no valor de R$ 8.705.922,73 (educação).

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 349/2022 24/10/2022

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na LOA/2022 no valor de R$ 8.705.922,73 (educação).

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 350/2022 25/10/2022

Parecer conjunto das Comissões de Justiça, de Orçamento e de Educação

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Parecer Nº 365/2022 26/10/2022

Parecer conjunto das Comissões de Justiça, de Orçamento e de Educação

Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Parecer Nº 366/2022 26/10/2022

Parecer conjunto das Comissões de Justiça, de Orçamento e de Educação

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)

Lei Complementar Nº 1317/2022 01/11/2022

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na LOA/2022 no valor de R$ 8.705.922,73 (educação).

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 297/2022 14/12/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.317/2022

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 17/2022 31/10/2022

Ordem do dia

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 17/2022 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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