Documentos - Lei Complementar Nº 1317/2022
Data: 01/11/2022
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na LOA/2022 no valor de R$ 8.705.922,73 (educação).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 414,66 KB | 11/11/2022 | 16:43:44 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022 | 20/10/2022 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na LOA/2022 no valor de R$ 8.705.922,73 (educação). Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 349/2022 | 24/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na LOA/2022 no valor de R$ 8.705.922,73 (educação). Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 350/2022 | 25/10/2022 |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça, de Orçamento e de Educação Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 365/2022 | 26/10/2022 |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça, de Orçamento e de Educação Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Parecer Nº 366/2022 | 26/10/2022 |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça, de Orçamento e de Educação Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
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| Lei Complementar Nº 1317/2022 | 01/11/2022 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na LOA/2022 no valor de R$ 8.705.922,73 (educação). |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 297/2022 | 14/12/2022 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.317/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
