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Documentos - Projeto de Lei Nº 97/2022


Subtipo: Legislativo

Data: 16/11/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação A Virada.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Projeto utilidade Associação A Virada .doc 57 KB 16/11/2022 10:23:53
Documento Assinado .pdf 272,95 KB 16/11/2022 10:33:43

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 17/11/2022 10:16:43

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 17/11/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 410/2022

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Data/Hora do envio: 18/11/2022 15:08:25 - Prazo: 03/12/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 22/11/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 417/2022

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)

Data/Hora do envio: 23/11/2022 09:12:41 - Prazo: 08/12/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 05/12/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 438/2022

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 12/12/2022 09:59:46

Objetivo: deliberação

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 13/12/2022 14:14:35 - Prazo: 03/01/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 22/12/2022 14:28:52

Observações da resposta: LEI Nº 6.408/2022

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 22/12/2022 14:28:52

Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.408/2022

Documentos vinculados: Resposta Nº 303/2022

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 97/2022 16/11/2022

Declara de Utilidade Pública a Associação A Virada.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Parecer Nº 410/2022 17/11/2022

Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - Declara de Utilidade Pública a Associação A Virada.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 417/2022 22/11/2022

Parecer ao PL nº 97/2022

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Parecer Nº 438/2022 05/12/2022

Parecer ao PL 97/2022

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)

Lei Ordinária Nº 6408/2022 13/12/2022

Declara de Utilidade Pública a Associação A Virada.

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 303/2022 22/12/2022

LEI Nº 6.408/2022

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 43/2022 12/12/2022

Ordem do dia

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 43/2022 Nominal Discussão e Votação Aprovado

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)