Documentos - Parecer Nº 421/2022
Data: 23/11/2022
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao PL 96/2022
Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Educ_timbre | .doc | 54,5 KB | 23/11/2022 | 09:17:50 | |
| Documento Assinado | 646,95 KB | 24/11/2022 | 09:32:03 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 96/2022 | 11/11/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, objetivando a transferência de Van Acessível Autor: Prefeito Municipal |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 |