Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 96/2022

Subtipo: Executivo

Data: 11/11/2022

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, objetivando a transferência de Van Acessível

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Convenio Secretaria de dos Direitos da Pessoa com Deficiência, objetivando a transferência de Van Acessível .doc 46,5 KB 11/11/2022 15:19:36
Convenio Secretaria de dos Direitos da Pessoa com Deficiência, objetivando a transferência de Van Acessível .pdf 114,99 KB 28/11/2022 07:55:26

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 16/11/2022 08:17:25

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 16/11/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 407/2022

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Data/Hora do envio: 16/11/2022 14:32:35 - Prazo: 01/12/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 22/11/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 416/2022

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Data/Hora do envio: 23/11/2022 09:12:50 - Prazo: 08/12/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 23/11/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 421/2022

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)

Data/Hora do envio: 23/11/2022 15:15:54 - Prazo: 08/12/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 23/11/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 425/2022

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 28/11/2022 07:56:02

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 28/11/2022

Resultado: Aprovado

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 29/11/2022 10:00:38 - Prazo: 20/12/2022

Objetivo: Encaminha

Data/Hora da resposta: 06/12/2022 08:40:22

Observações da resposta: LEI Nº 6.400/2022

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6661/2022

10

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 06/12/2022 08:40:22

Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.400/2022

Documentos vinculados: Resposta Nº 294/2022

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Projeto de Lei Nº 96/2022 11/11/2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, objetivando a transferência de Van Acessível

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 407/2022 16/11/2022

Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, objetivando a transferência de Van Acessível

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 416/2022 22/11/2022

Parecer ao PL 96/2022

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Parecer Nº 421/2022 23/11/2022

Parecer ao PL 96/2022

Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Parecer Nº 425/2022 23/11/2022

Parecer ao PL 96/2022

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)

Autógrafo Nº 6661/2022 29/11/2022

Autógrafo ao PL nº 96/2022

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Lei Ordinária Nº 6400/2022 29/11/2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, objetivando a transferência de Van Acessível.

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 294/2022 06/12/2022

LEI Nº 6.400/2022

Autor: Poder executivo – Expediente

10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 20/2022 28/11/2022

Ordem do dia

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 20/2022 Nominal Discussão e Votação Aprovado

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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