Documentos - Parecer Nº 427/2022
Data: 29/11/2022
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a execução de obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal BTC-438, Estrada Córrego Fundo, no município de Botucatu.
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| convenio - autorizaçao - art 14 LO- DER - pavimentação estrada vicinal BTC-438 Córrego Fundo- SEM VALOR FIXO - cita LDO 2022 | .doc | 37,5 KB | 29/11/2022 | 13:22:13 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 104/2022 | 25/11/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a execução de obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal BTC-438, Estrada Córrego Fundo, no município de Botucatu. Autor: Prefeito Municipal |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |