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Documentos - Projeto de Lei Nº 104/2022

Subtipo: Executivo

Data: 25/11/2022

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a execução de obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal BTC-438, Estrada Córrego Fundo, no município de Botucatu.

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Convenio DER execução de obras e serviços de pavimentação Btc 438 Estrada corrego fundo 63181.22 .doc 45,5 KB 25/11/2022 16:47:32
Convenio DER execução de obras e serviços de pavimentação Btc 438 Estrada corrego fundo 63181.22 .pdf 111,63 KB 08/12/2022 14:41:23

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 29/11/2022 09:54:30

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 29/11/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 427/2022

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Data/Hora do envio: 01/12/2022 09:28:06 - Prazo: 16/12/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 06/12/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 446/2022

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)

Data/Hora do envio: 06/12/2022 14:37:35 - Prazo: 21/12/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 06/12/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 459/2022

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)

Data/Hora do envio: 06/12/2022 14:41:46 - Prazo: 21/12/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 06/12/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 460/2022

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 12/12/2022 14:42:16

Objetivo: deliberação

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 13/12/2022 14:25:56 - Prazo: 03/01/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 22/12/2022 14:46:55

Observações da resposta: LEI Nº 6.411/2022

10

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 22/12/2022 14:46:55

Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.411/2022

Documentos vinculados: Resposta Nº 306/2022

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 104/2022 25/11/2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a execução de obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal BTC-438, Estrada Córrego Fundo, no município de Botucatu.

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 427/2022 29/11/2022

Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a execução de obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal BTC-438, Estrada Córrego Fundo, no município de Botucatu.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 446/2022 06/12/2022

Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Obras PL 104 2022

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Parecer Nº 459/2022 06/12/2022

Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Obras PL 104 2022

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)

Parecer Nº 460/2022 06/12/2022

Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Obras PL 104 2022

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)

Lei Ordinária Nº 6411/2022 13/12/2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a execução de obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal BTC-438, Estrada Córrego Fundo, no município de Botucatu.

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 306/2022 22/12/2022

LEI Nº 6.411/2022

Autor: Poder executivo – Expediente

10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 21/2022 12/12/2022

Ordem do dia

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 21/2022 Nominal Discussão e Votação Aprovado

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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