Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 27/2022
Subtipo: Executivo
Data: 02/12/2022
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na Lei nº 6.292/2021 (LOA/2022) no valor de R$ 1.932.036,33
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PLC_27_2022 | .doc | 303,5 KB | 02/12/2022 | 12:58:13 | |
| PLC_27_2022 | 212,41 KB | 08/12/2022 | 14:30:31 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 06/12/2022 09:42:57
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 06/12/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 457/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 06/12/2022 09:48:15 - Prazo: 12/12/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 06/12/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 447/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)
Data/Hora do envio: 06/12/2022 11:49:30 - Prazo: 21/12/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 06/12/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 453/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 06/12/2022 11:51:56 - Prazo: 21/12/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 06/12/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 454/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 12/12/2022 14:31:00
Objetivo: deliberação
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 13/12/2022 14:22:04 - Prazo: 03/01/2023
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 22/12/2022 15:21:37
Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.323/2022
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 22/12/2022 15:21:37
Observações do envio: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.323/2022
Documentos vinculados: Resposta Nº 315/2022
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 27/2022 | 02/12/2022 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na Lei nº 6.292/2021 (LOA/2022) no valor de R$ 1.932.036,33 Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 447/2022 | 06/12/2022 |
Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Saúde Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 453/2022 | 06/12/2022 |
Parecer CCJ Orçamento e Saúde PLC 27 2022 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
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| Parecer Nº 454/2022 | 06/12/2022 |
Parecer CCJ Orçamento e Saúde PLC 27 2022 Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Parecer Nº 457/2022 | 06/12/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2022 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na Lei nº 6.292/2021 (LOA/2022) no valor de R$ 1.932.036,33 Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Lei Complementar Nº 1323/2022 | 13/12/2022 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na Lei nº 6.292/2021 (LOA/2022) no valor de R$ 1.932.036,33 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 315/2022 | 22/12/2022 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.323/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 21/2022 | 12/12/2022 |
Ordem do dia Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 21/2022 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
