Documentos - Lei Complementar Nº 1323/2022
Data: 13/12/2022
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na Lei nº 6.292/2021 (LOA/2022) no valor de R$ 1.932.036,33
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LC 1323 | 246,33 KB | 16/12/2022 | 16:24:33 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 27/2022 | 02/12/2022 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na Lei nº 6.292/2021 (LOA/2022) no valor de R$ 1.932.036,33 Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 447/2022 | 06/12/2022 |
Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Saúde Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 453/2022 | 06/12/2022 |
Parecer CCJ Orçamento e Saúde PLC 27 2022 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
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| Parecer Nº 454/2022 | 06/12/2022 |
Parecer CCJ Orçamento e Saúde PLC 27 2022 Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Parecer Nº 457/2022 | 06/12/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2022 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na Lei nº 6.292/2021 (LOA/2022) no valor de R$ 1.932.036,33 Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Lei Complementar Nº 1323/2022 | 13/12/2022 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na Lei nº 6.292/2021 (LOA/2022) no valor de R$ 1.932.036,33 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 315/2022 | 22/12/2022 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.323/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
