Completo
Documentos - Parecer Nº 441/2022
Data: 06/12/2022
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Saúde PLC 25/2022
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 654,02 KB | 08/12/2022 | 09:31:44 | ||
| Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Saúde PLC 25 | .doc | 57,5 KB | 06/12/2022 | 08:59:01 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 25/2022 | 25/11/2022 |
Dispõe sobre a revisão do plano de equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de Botucatu, bem como adequa a alíquota de contribuição patronal para atendimento ao disposto no art. 192 da Lei Complementar Municipal nº 1.231/2017. Autor: Prefeito Municipal |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
