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Documentos - Projeto de Lei Nº 113/2022


Subtipo: Legislativo

Data: 07/12/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas – APCD Regional Botucatu.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
pl 113 2022 .doc 41,5 KB 03/02/2023 16:20:25
Documento Assinado .pdf 218,72 KB 07/12/2022 12:44:10

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 07/12/2022 08:30:12

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 08/12/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 472/2022

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Data/Hora do envio: 13/12/2022 10:24:05

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 13/12/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 487/2022

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)

Data/Hora do envio: 13/12/2022 10:24:05

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 15/12/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 496/2022

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 19/12/2022 15:41:50

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 19/12/2022

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 20/12/2022 10:35:48 - Prazo: 10/01/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 22/12/2022 15:15:42

Observações da resposta: LEI Nº 6.416/2022

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 22/12/2022 15:15:42

Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.416/2022

Documentos vinculados: Resposta Nº 311/2022

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 113/2022 07/12/2022

Declara de Utilidade Pública a Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas – APCD Regional Botucatu.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Parecer Nº 472/2022 08/12/2022

Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - Declara de Utilidade Pública a Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas – APCD Regional Botucatu.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 487/2022 13/12/2022

Parecer Conjunto PL 113/2022

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022), Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)

Parecer Nº 496/2022 15/12/2022

Parece Conjunto PL 113

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)

Lei Ordinária Nº 6416/2022 20/12/2022

Declara de Utilidade Pública a Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas – APCD Regional Botucatu.

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 311/2022 22/12/2022

LEI Nº 6.416/2022

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 44/2022 19/12/2022

Ordem do dia

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 44/2022 Nominal Discussão e Votação Aprovado

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)