Documentos - Lei Ordinária Nº 6416/2022
Data: 20/12/2022
Situação: EM VIGOR
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas – APCD Regional Botucatu.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6416 | 322,82 KB | 22/12/2022 | 16:04:46 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 113/2022 | 07/12/2022 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas – APCD Regional Botucatu. Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Parecer Nº 472/2022 | 08/12/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - Declara de Utilidade Pública a Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas – APCD Regional Botucatu. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 487/2022 | 13/12/2022 |
Parecer Conjunto PL 113/2022 Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022), Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022) |
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| Parecer Nº 496/2022 | 15/12/2022 |
Parece Conjunto PL 113 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022) |
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| Lei Ordinária Nº 6416/2022 | 20/12/2022 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas – APCD Regional Botucatu. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 311/2022 | 22/12/2022 |
LEI Nº 6.416/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
