Documentos - Projeto de Lei Nº 115/2022
Subtipo: Executivo
Data: 16/12/2022
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a execução de obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal BTC-452, ligação Trecho Pátio 8, no município de Botucatu.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Convenio DER execução de obras e serviços de pavimentação BTC 452 | .doc | 45,5 KB | 19/12/2022 | 08:35:43 | |
| Convenio DER execução de obras e serviços de pavimentação BTC 452 | 110,78 KB | 19/12/2022 | 10:55:09 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 19/12/2022 08:03:51
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 19/12/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 500/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 19/12/2022 09:31:54 - Prazo: 03/01/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 19/12/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 501/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)
Data/Hora do envio: 19/12/2022 09:35:56 - Prazo: 03/01/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 19/12/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 502/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)
Data/Hora do envio: 19/12/2022 09:39:10 - Prazo: 03/01/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 19/12/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 503/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 21/12/2022 15:44:34
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 21/12/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 22/12/2022 08:01:28 - Prazo: 12/01/2023
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 30/12/2022 09:27:10
Observações da resposta: LEI 6417/2022
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 30/12/2022 09:27:10
Observações do envio: ENVIO DA LEI 6417/2022
Documentos vinculados: Resposta Nº 321/2022
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 115/2022 | 16/12/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a execução de obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal BTC-452, ligação Trecho Pátio 8, no município de Botucatu. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 500/2022 | 19/12/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a execução de obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal BTC-452, ligação Trecho Pátio 8, no município de Botucatu. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 501/2022 | 19/12/2022 |
Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Obras PL 115 2022 Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022), Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022) |
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| Parecer Nº 502/2022 | 19/12/2022 |
Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Obras PL 115 2022 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
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| Parecer Nº 503/2022 | 19/12/2022 |
Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Obras PL 115 2022 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022) |
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| Lei Ordinária Nº 6417/2022 | 22/12/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a execução de obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal BTC-452, ligação Trecho Pátio 8, no município de Botucatu. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 321/2022 | 30/12/2022 |
LEI 6417/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 23/2022 | 21/12/2022 |
Ordem do dia Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 23/2022 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) A Favor (8): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Ausentes (2): JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
