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Documentos - Lei Ordinária Nº 6417/2022


Data: 22/12/2022

Situação: EM VIGOR

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a execução de obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal BTC-452, ligação Trecho Pátio 8, no município de Botucatu.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Lei 6417 .pdf 380,76 KB 03/01/2023 07:48:55

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 115/2022 16/12/2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a execução de obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal BTC-452, ligação Trecho Pátio 8, no município de Botucatu.

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 500/2022 19/12/2022

Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a execução de obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal BTC-452, ligação Trecho Pátio 8, no município de Botucatu.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 501/2022 19/12/2022

Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Obras PL 115 2022

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022), Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)

Parecer Nº 502/2022 19/12/2022

Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Obras PL 115 2022

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)

Parecer Nº 503/2022 19/12/2022

Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Obras PL 115 2022

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)

Lei Ordinária Nº 6417/2022 22/12/2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a execução de obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal BTC-452, ligação Trecho Pátio 8, no município de Botucatu.

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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 321/2022 30/12/2022

LEI 6417/2022

Autor: Poder executivo – Expediente

10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins