Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 116/2022

Subtipo: Executivo

Data: 16/12/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a HCFMB – Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (UNESP) através da Secretaria Municipal de Saúde com interveniência da FAMESP, com o objetivo de administrar os prontos socorros Adulto e Infantil.

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Convenio HCFMB e interveniência da FAMESP administração dos prontos socorros adulto e infantil 70921.22 .doc 46 KB 16/12/2022 17:03:15
Convenio HCFMB e interveniência da FAMESP administração dos prontos socorros adulto e infantil 70921.22 .pdf 112,65 KB 19/12/2022 10:55:22

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 19/12/2022 08:04:43

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 19/12/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 499/2022

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Data/Hora do envio: 19/12/2022 09:42:57 - Prazo: 25/12/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 19/12/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 507/2022

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)

Data/Hora do envio: 19/12/2022 09:46:01 - Prazo: 25/12/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 19/12/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 505/2022

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Data/Hora do envio: 19/12/2022 09:48:31 - Prazo: 25/12/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 19/12/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 506/2022

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 21/12/2022 15:42:47

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 21/12/2022

Resultado: Aprovado

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 22/12/2022 08:05:12 - Prazo: 12/01/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 30/12/2022 09:26:10

Observações da resposta: LEI 6418/2022

10

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 30/12/2022 09:26:10

Observações do envio: ENVIO DA LEI 6418/2022

Documentos vinculados: Resposta Nº 320/2022

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 116/2022 16/12/2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a HCFMB – Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (UNESP) através da Secretaria Municipal de Saúde com interveniência da FAMESP, com o objetivo de administrar os prontos socorros Adulto e Infantil.

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 499/2022 19/12/2022

Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a HCFMB – Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (UNESP) através da Secretaria Municipal de Saúde com interveniência da FAMESP, com o objetivo de administrar os prontos socorros Adulto e Infantil.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 505/2022 19/12/2022

Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Saúde PL 116 2022

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)

Parecer Nº 506/2022 19/12/2022

Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Saúde PL 116 2022

Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Parecer Nº 507/2022 19/12/2022

Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Saúde PL 116 2022

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022), Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Lei Ordinária Nº 6418/2022 22/12/2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a HCFMB – Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (UNESP) através da Secretaria Municipal de Saúde com interveniência da FAMESP, com o objetivo de administrar os prontos socorros Adulto e Infantil.

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 320/2022 30/12/2022

LEI 6418/2022

Autor: Poder executivo – Expediente

10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 23/2022 21/12/2022

Ordem do dia

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 23/2022 Nominal Discussão e Votação Aprovado

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (9): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ausentes (1): JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

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