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Documentos - Lei Ordinária Nº 6418/2022


Data: 22/12/2022

Situação: EM VIGOR

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a HCFMB – Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (UNESP) através da Secretaria Municipal de Saúde com interveniência da FAMESP, com o objetivo de administrar os prontos socorros Adulto e Infantil.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Lei 6418 .pdf 399,54 KB 03/01/2023 07:50:45

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 116/2022 16/12/2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a HCFMB – Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (UNESP) através da Secretaria Municipal de Saúde com interveniência da FAMESP, com o objetivo de administrar os prontos socorros Adulto e Infantil.

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 499/2022 19/12/2022

Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a HCFMB – Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (UNESP) através da Secretaria Municipal de Saúde com interveniência da FAMESP, com o objetivo de administrar os prontos socorros Adulto e Infantil.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 505/2022 19/12/2022

Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Saúde PL 116 2022

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)

Parecer Nº 506/2022 19/12/2022

Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Saúde PL 116 2022

Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Parecer Nº 507/2022 19/12/2022

Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Saúde PL 116 2022

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022), Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Lei Ordinária Nº 6418/2022 22/12/2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a HCFMB – Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (UNESP) através da Secretaria Municipal de Saúde com interveniência da FAMESP, com o objetivo de administrar os prontos socorros Adulto e Infantil.

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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 320/2022 30/12/2022

LEI 6418/2022

Autor: Poder executivo – Expediente

10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins