Documentos - Lei Complementar Nº 1324/2022
Data: 20/12/2022
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera o Quadro de Pessoal (cria 21 vagas ao cargo estatutário de Guarda Civil Municipal e 120 vagas ao cargo estatutário de Professor de Educação Básica).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LC 1324 | 718,34 KB | 22/12/2022 | 15:59:24 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 28/2022 | 09/12/2022 |
Altera o Quadro de Pessoal (cria 21 vagas ao cargo estatutário de Guarda Civil Municipal e 120 vagas ao cargo estatutário de Professor de Educação Básica). Autor: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 491/2022 | 15/12/2022 |
Parecer ao PLC 28/2022 Autor: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 (CDDH 2021-2022) |
|
| Parecer Nº 492/2022 | 15/12/2022 |
Parecer Conjunto PLC 28/2022 Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
|
| Parecer Nº 493/2022 | 15/12/2022 |
Parecer Conjunto PLC 28/2022 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
|
| Mensagem Nº 1/2022 | 16/12/2022 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2022 Autor: Prefeito Municipal |
|
| Lei Complementar Nº 1324/2022 | 20/12/2022 |
Altera o Quadro de Pessoal (cria 21 vagas ao cargo estatutário de Guarda Civil Municipal e 120 vagas ao cargo estatutário de Professor de Educação Básica). |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 486/2022 | 13/12/2022 |
Parecer Conjunto ao PLC 28/2022 Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022), Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
6 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 | |
| Parecer Nº 489/2022 | 13/12/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2022 - Altera o Quadro de Pessoal ( cria 21 vagas ao cargo estatutário de Guarda Civil Municipal e 120 vagas ao cargo estatutário de Professor de Educação Básica). Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 316/2022 | 22/12/2022 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.324/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
12 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
