Documentos - Parecer Nº 5/2023
Data: 10/02/2023
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2023 - Dispõe sobre doação de terreno, com encargo, ao município de Botucatu.
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| aquisicao de imovel do Osvaldo Basque por DOAÇÃO COM ENCARGO fazer rua com galeria e esgoto no Maria Luiza - 82 LO - avaliaçao e lei | .docx | 20,78 KB | 10/02/2023 | 13:18:25 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 3/2023 | 07/02/2023 |
Dispõe sobre doação de terreno, com encargo, ao município de Botucatu. Autor: Prefeito Municipal |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
