Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 3/2023

Subtipo: Executivo

Data: 07/02/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre doação de terreno, com encargo, ao município de Botucatu.

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Doação de terreno do Sr. OSVALDO BASQUES E SUA MULHER, com encargo ao Município .doc 44 KB 13/02/2023 14:55:42
Doação de terreno do Sr. OSVALDO BASQUES E SUA MULHER, com encargo ao Município .pdf 117,46 KB 27/02/2023 08:06:14

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 08/02/2023 11:09:10

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 10/02/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 5/2023

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 10/02/2023 16:11:37 - Prazo: 25/02/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 14/02/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 7/2023

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Data/Hora do envio: 14/02/2023 11:44:23 - Prazo: 01/03/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 28/02/2023

Documentos vinculados: Parecer Nº 12/2023

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 06/03/2023 14:38:58

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 06/03/2023

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 07/03/2023 08:58:16 - Prazo: 28/03/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 13/03/2023 10:09:05

Observações da resposta: LEI Nº 6423/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6691/2023

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 13/03/2023 10:09:05

Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6423/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 325/2023

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Dispõe sobre doação de terreno, com encargo, ao município de Botucatu.

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 325/2023 13/03/2023

LEI Nº 6423/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 5/2023 06/03/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 5/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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