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Documentos - Parecer Nº 6/2023

Data: 14/02/2023

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer CCJ PL 2 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer CCJ PL 2 2023 .doc 40,5 KB 13/02/2023 16:08:05
Documento Assinado .pdf 560,94 KB 14/02/2023 10:30:17

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 2/2023 03/02/2023

Declara de Utilidade Pública o Instituto Ecoaves.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
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