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Documentos - Projeto de Lei Nº 2/2023

Subtipo: Legislativo

Data: 03/02/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Declara de Utilidade Pública o Instituto Ecoaves.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PL_2_2023 .doc 58,5 KB 06/02/2023 16:01:14
Documento Assinado .pdf 627,21 KB 07/02/2023 16:29:00

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 08/02/2023 09:03:21

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 10/02/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 4/2023

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 10/02/2023 15:51:19 - Prazo: 25/02/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 14/02/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 6/2023

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Data/Hora do envio: 14/02/2023 11:43:30 - Prazo: 01/03/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 15/02/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 9/2023

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Data/Hora do envio: 17/02/2023 11:35:49 - Prazo: 04/03/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 23/02/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 16/2023

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 27/02/2023 08:29:25

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 27/02/2023

Resultado: Aprovado

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 28/02/2023 07:39:37 - Prazo: 21/03/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 03/03/2023 11:46:35

Observações da resposta: LEI 6.422/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6689/2023

10

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 03/03/2023 11:46:35

Observações do envio: ENVIO DA LEI 6.422/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 324/2023

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Projeto de Lei Nº 2/2023 03/02/2023

Declara de Utilidade Pública o Instituto Ecoaves.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Parecer Nº 4/2023 10/02/2023

Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2023 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Ecoaves.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 6/2023 14/02/2023

Parecer CCJ PL 2 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Parecer Nº 9/2023 15/02/2023

Parecer Comissão de Obras ao PL nº 2/2023

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Parecer Nº 16/2023 23/02/2023

Parecer Comissão Meio Ambiente PL 2 2023

Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Autógrafo Nº 6689/2023 28/02/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6422/2023 28/02/2023

Declara de Utilidade Pública o Instituto Ecoaves.

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 324/2023 03/03/2023

LEI 6.422/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 4/2023 27/02/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 4/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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