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Documentos - Projeto de Lei Nº 8/2023


Subtipo: Executivo

Data: 16/02/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV de Botucatu à Serrana Distribuidora de Alimentos EIRELI.

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Doação de areas Serrana 29188.22 .doc 47 KB 17/02/2023 07:54:49
Doação de areas Serrana 29188.22 .pdf 106,8 KB 27/02/2023 08:05:35

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 23/02/2023 10:29:51

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 24/02/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 25/2023

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 28/02/2023 08:22:44

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 28/02/2023

Resultado: Respondido

Documentos vinculados: Parecer Nº 27/2023

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Data/Hora do envio: 01/03/2023 14:07:04 - Prazo: 16/03/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 02/03/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 32/2023

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 06/03/2023 14:46:18

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 06/03/2023

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 07/03/2023 09:01:31 - Prazo: 28/03/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 13/03/2023 10:11:01

Observações da resposta: LEI Nº 6425/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6693/2023

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 13/03/2023 10:11:01

Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6425/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 327/2023

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 8/2023 16/02/2023

Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV de Botucatu à Serrana Distribuidora de Alimentos EIRELI.

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Parecer Nº 25/2023 24/02/2023

Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV de Botucatu á Serrana Distribuidora de Alimentos EIRELI.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 27/2023 28/02/2023

Parecer ao PL nº 08/2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Emenda Nº 1/2023 28/02/2023

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Nº 8/2023

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Parecer Nº 32/2023 02/03/2023

Parecer Obras PL 8 2023

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Autógrafo Nº 6693/2023 07/03/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6425/2023 07/03/2023

Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV de Botucatu à Serrana Distribuidora de Alimentos EIRELI.

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 327/2023 13/03/2023

LEI Nº 6425/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 5/2023 06/03/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 5/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)