Documentos - Ordem do dia Nº 5/2023
Reunião: Sessão Ordinária Nº 5/2023
Subtipo: Sessão
Data: 06/03/2023
Ementa: Ordem do dia
Observações: Pauta
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA 6 DE MARÇO | .docx | 42,44 KB | 06/03/2023 | 20:45:08 | |
| ORDEM DO DIA 6 DE MARÇO | 110,35 KB | 03/03/2023 | 14:49:30 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 07/02/2023 |
Altera a Lei Complementar n° 1.287, de 24 de agosto de 2021, que dispõe sobre ITBI, ISSQN, IPTU e taxas municipais, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 3/2023 | 07/02/2023 |
Dispõe sobre doação de terreno, com encargo, ao município de Botucatu. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 7/2023 | 13/02/2023 |
Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à Alfa Modelos e Moldes Ltda. ME Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 8/2023 | 16/02/2023 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV de Botucatu à Serrana Distribuidora de Alimentos EIRELI. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 9/2023 | 16/02/2023 |
Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à Empório da Tilápia Ltda. Autor: Prefeito Municipal |