Completo
Documentos - Parecer Nº 28/2023
Data: 28/02/2023
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao PL nº 9/2023
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Justica_timbre | .doc | 54 KB | 28/02/2023 | 08:35:27 | |
| Documento Assinado | 549,62 KB | 01/03/2023 | 08:24:48 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 9/2023 | 16/02/2023 |
Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à Empório da Tilápia Ltda. Autor: Prefeito Municipal |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |