Documentos - Projeto de Lei Nº 9/2023
Subtipo: Executivo
Data: 16/02/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à Empório da Tilápia Ltda.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Doação de terrenos Empório da Tilápia 3152.18 | .doc | 45,5 KB | 17/02/2023 | 07:57:02 | |
| Doação de terrenos Empório da Tilápia 3152.18 | 106,07 KB | 27/02/2023 | 08:05:28 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 23/02/2023 10:30:33
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 24/02/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 26/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 28/02/2023 08:29:58 - Prazo: 15/03/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 28/02/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 28/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 01/03/2023 14:09:05 - Prazo: 16/03/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 02/03/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 31/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 06/03/2023 14:48:06
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 06/03/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 07/03/2023 09:02:53 - Prazo: 28/03/2023
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 13/03/2023 10:11:57
Observações da resposta: LEI Nº 6426/2023
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6694/2023
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 13/03/2023 10:11:57
Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6426/2023
Documentos vinculados: Resposta Nº 328/2023
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 9/2023 | 16/02/2023 |
Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à Empório da Tilápia Ltda. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 26/2023 | 24/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu á Empório da Tilápia Ltda. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Parecer Nº 28/2023 | 28/02/2023 |
Parecer ao PL nº 9/2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
|
| Emenda Nº 1/2023 | 28/02/2023 |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Nº 9/2023 Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
|
| Parecer Nº 31/2023 | 02/03/2023 |
Parecer Obras PL 9 2023 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6694/2023 | 07/03/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Lei Ordinária Nº 6426/2023 | 07/03/2023 |
Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à Empório da Tilápia Ltda. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 328/2023 | 13/03/2023 |
LEI Nº 6426/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 5/2023 | 06/03/2023 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 5/2023 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
