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Documentos - Projeto de Lei Nº 27/2023

Subtipo: Legislativo

Data: 27/03/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Botucatu a Orquestra Sinfônica Municipal.

Autoria: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
pl timbrado .doc 58 KB 27/03/2023 19:08:30
Documento Assinado .pdf 457,64 KB 27/03/2023 19:26:31

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 28/03/2023 10:35:42

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 31/03/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 101/2023

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 03/04/2023 10:44:33 - Prazo: 18/04/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 03/04/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 104/2023

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Data/Hora do envio: 05/04/2023 10:22:12 - Prazo: 20/04/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 19/04/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 130/2023

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 05/06/2023 14:00:58

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 05/06/2023

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 06/06/2023 08:05:55 - Prazo: 27/06/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 19/06/2023 17:13:08

Observações da resposta: LEI Nº 6.470/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6744/2023

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 19/06/2023 17:13:08

Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.470/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 384/2023

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Projeto de Lei Nº 27/2023 27/03/2023

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Botucatu a Orquestra Sinfônica Municipal.

Autoria: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Parecer Nº 101/2023 31/03/2023

Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Botucatu a Orquestra Sinfônica Municipal.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 104/2023 03/04/2023

Parecer CCJ PL 27 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

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Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Autógrafo Nº 6744/2023 06/06/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6470/2023 13/06/2023

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Botucatu a Orquestra Sinfônica Municipal.

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 384/2023 19/06/2023

LEI Nº 6.470/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 18/2023 05/06/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 18/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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