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Documentos - Parecer Nº 104/2023


Data: 03/04/2023

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer CCJ PL 27 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Documento Assinado .pdf 547,48 KB 04/04/2023 12:05:58
Parecer CCJ PL 27 2023 .doc 41 KB 03/04/2023 14:31:44

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 27/2023 27/03/2023

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Botucatu a Orquestra Sinfônica Municipal.

Autoria: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024