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Documentos - Parecer Nº 91/2023
Data: 27/03/2023
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer CCJ PL 21 2023
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer CCJ PL 21 2023 | .doc | 41,5 KB | 27/03/2023 | 12:17:47 | |
| Documento Assinado | 563,79 KB | 27/03/2023 | 14:17:55 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 21/2023 | 17/03/2023 |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Botucatu a Banda Sinfônica Municipal “Corporação Musical Dr. Damião Pinheiro Machado". Autoria: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |