Documentos - Projeto de Lei Nº 21/2023
Subtipo: Legislativo
Data: 17/03/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Botucatu a Banda Sinfônica Municipal “Corporação Musical Dr. Damião Pinheiro Machado".
Autoria: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| pl timbrado | .doc | 56,5 KB | 17/04/2023 | 14:23:27 | |
| Documento Assinado | 455,89 KB | 20/03/2023 | 11:49:10 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 20/03/2023 14:47:10
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 23/03/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 82/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 27/03/2023 08:37:14 - Prazo: 11/04/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 27/03/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 91/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Data/Hora do envio: 28/03/2023 16:19:26 - Prazo: 12/04/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 28/03/2023
Resultado: Parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 03/04/2023 14:52:04
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 03/04/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 04/04/2023 09:45:02 - Prazo: 26/04/2023
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 18/04/2023 10:00:26
Observações da resposta: LEI Nº 6.442/2023
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6710/2023
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 18/04/2023 10:00:26
Observações do envio: LEI Nº 6.442/2023
Documentos vinculados: Resposta Nº 350/2023
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 21/2023 | 17/03/2023 |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Botucatu a Banda Sinfônica Municipal “Corporação Musical Dr. Damião Pinheiro Machado". Autoria: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN) |
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| Parecer Nº 82/2023 | 23/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Botucatu a Banda Sinfônica Municipal “Corporação Musical Dr. Damião Pinheiro Machado". Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 91/2023 | 27/03/2023 |
Parecer CCJ PL 21 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 95/2023 | 28/03/2023 |
Parecer Cultura PL 21 2023 Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6710/2023 | 04/04/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6442/2023 | 10/04/2023 |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Botucatu a Banda Sinfônica Municipal “Corporação Musical Dr. Damião Pinheiro Machado". |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 350/2023 | 18/04/2023 |
ENVIO DA LEI Nº 6.442/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 9/2023 | 03/04/2023 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 9/2023 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
