Documentos - Projeto de Lei Nº 29/2023
Subtipo: Executivo
Data: 28/03/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Institui o Programa “Botucatu Destino Turístico Inteligente” e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Institui o programa Botucatu Destino Turístico Inteligente – DTI | .doc | 63,5 KB | 12/05/2023 | 08:54:50 | |
| Institui o programa Botucatu Destino Turístico Inteligente – DTI | 114,45 KB | 05/04/2023 | 09:06:06 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 29/03/2023 07:36:44
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 12/04/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 180/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 12/04/2023 14:05:09 - Prazo: 27/04/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 18/04/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 128/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Data/Hora do envio: 19/04/2023 15:42:14 - Prazo: 04/05/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 10/05/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 172/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 15/05/2023 11:03:01
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 15/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 16/05/2023 09:33:25 - Prazo: 06/06/2023
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 24/05/2023 14:59:21
Observações da resposta: LEI Nº 6.452/2023
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6727/2023
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 24/05/2023 14:59:21
Observações do envio: LEI Nº 6.452/2023
Documentos vinculados: Resposta Nº 360/2023
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 29/2023 | 28/03/2023 |
Institui o Programa “Botucatu Destino Turístico Inteligente” e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 128/2023 | 17/04/2023 |
Parecer CCJ PL 29 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
|
| Parecer Nº 172/2023 | 10/05/2023 |
Parecer Meio Ambiente PL 29 2023 Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
|
| Parecer Nº 180/2023 | 11/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - Institui o programa ‘Botucatu Destino Turístico Inteligente – DTI’ no âmbito do munícipio de Botucatu e dá outras providências.” Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Autógrafo Nº 6727/2023 | 16/05/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Lei Ordinária Nº 6452/2023 | 16/05/2023 |
Institui o Programa “Botucatu Destino Turístico Inteligente” e dá outras providências. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 360/2023 | 24/05/2023 |
ENVIO DA LEI Nº 6.452/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 15/2023 | 15/05/2023 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 15/2023 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
