Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências Recebidas

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 15.5.2023

Ementa: Expediente

Observações: Resumo da Sessão 15/5/2023

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras Aprovadas e Deferidas - 15/5/2023

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2023.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Chamada Regimental - 19:00:47

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Chamada Ordem do Dia - 20:29:32

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Anderson Pinto de Oliveira, ocorrido em 11 de maio de 2023, aos 41 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se o aumento do número de cirurgias de alta complexidade realizadas no hospital e a reativação os leitos de UTI que foram desativados nos últimos meses.

Autor: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de incluir no atendimento do Hospital do Bairro quando for revitalizado, cirurgias eletivas de hérnia e vesícula.

Autor: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a manutenção das ciclovias existentes no município no que tange à limpeza, roçada de grama, poda de galhos de árvores, tapa-buracos e demais medidas que se fizerem necessárias para garantir a segurança dos ciclistas que delas se utilizam.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se construir um campo com grama sintética dotado de toda a estrutura necessária, em área pertencente à Prefeitura, ao lado da atual construção do Supermercado Atacadão, antigo Campo do "VII de Setembro Futebol Clube."

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Todas secretarias municipais, Defesa Civil e Guarda Civil Municipal- solicita-se a retirada da película laminada (insulfilm) dos vidros dos veículos oficiais das secretarias do município, visando oferecer melhorias para a identificação do condutor, o controle da frota e a transparência da gestão.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário Estadual de Segurança Pública - solicita-se a possibilidade de doar 90 armas do tipo pistola, calibre 40, para uso da Guarda Civil Municipal.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Presidente da Câmara - solicita-se a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que vem atuando na finalidade de promover audiências públicas, encontros, exploração e atividades turísticas em Botucatu.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se diversas informações sobre o Programa de Saúde Ocular 2023, referentes ao prazo de entrega e modelo dos óculos, bem como o número e a procedência dos alunos da rede municipal de ensino contemplados pelo programa.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretária de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos para implantar faixa de pedestre em frente à portaria da ETEC “Dr. Domingos Minicucci Filho", nos dois sentidos da Avenida Santana, nos moldes do que foi feito em frente ao EECA.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Escritório de Projetos - solicita-se encaminhar à esta Casa de Leis a relação completa do patrimônio histórico e dos bens tombados do município, para análise e acompanhamento deste legislativo.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se estudos para a realização de projeto de atendimento às mulheres com deficiência e suas cuidadoras.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas do tipo LED, com alto LUX de luminosidade, além de serviço de capinação e limpeza nas Avenidas Lourenço Castanho e Camilo Mazoni até o Posto de Saúde da Família do Jardim Iolanda.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeitura e Secretaria da Educação - solicita-se a implantação de uma cartilha de orientação direcionada a pais e responsáveis dos alunos da rede municipal de ensino, sobre os cuidados quanto ao uso da internet.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretária de Assistência Social e Presidente da Casa Pia São Vicente de Paulo - solicita-se informações sobre as políticas públicas destinadas aos idosos através do Poder Executivo e das prestações de serviços da referida entidade.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

A Favor: 10

Ementa: Secretária de Assistência Social e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se realizar ações de segurança social visando impedir que indivíduos perturbem, por meio de atos constrangedores, munícipes que circulam pela região da Rua Major Matheus.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de que a locação do espaço publicitário conhecido como "Busdoor" possa ser revertida em subsidio ao transporte coletivo urbano, promovendo a diminuição do preço final da passagem aos munícipes.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Governador do Estado de São Paulo, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e Segurança Pública do Estado de São Paulo - solicita-se apresentar emenda ao Projeto de Lei complementar nº 75/2023, que dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar, visando alterar a proposta de recomposição salarial, de maneira linear, do 2º Tenente PM e do 3º Sargento PM.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se agilidade na entrega de aparelhos auditivos para pessoas que aguardam há bastante tempo na fila de espera, por este dispositivo.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Aplausos à empresa Mão na Roda Pizzaria pelos resultados alcançados e pela excelência dos serviços prestados nestes 30 anos em nossa cidade, sobretudo por toda contribuição econômica, social, cultural e de lazer para o nosso município e para a nossa gente.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações para a Revista QG pelos 20 anos de existência, levando o nome de Botucatu além de seus limites e valorizando todos os setores da sociedade.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Aplausos para o atleta Bruno Varoli pelo sucesso na conquista do 4º lugar no Multisport World Championships, na modalidade de Aquabike Long Distance, realizado na cidade de Ibiza, na Espanha.

Autoria: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Aplausos para o Grupo Michelin pela excelência do trabalho que, há mais de 45 anos, acredita no desenvolvimento de Botucatu, gerando renda e empregos em nosso município.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Aplausos para o Professor Lucas Lino Vieira pela trajetória pessoal e profissional que tanto contribui para a educação e formação de cidadãos através do esporte.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de passar máquina motoniveladora e realizar a poda das árvores nas vias do Bairro da Roseira, nas proximidades da Demétria, que se encontram bastante esburacadas e precisando de manutenção urgente.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Ana Maria Galdino Simonazzi, nas proximidades do número 58, na Vila Santa Cecília.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar canaleta para escoamento de água na Rua Carlos Bauer Filho, esquina com a Rua Roberto Fernandes, no Jardim Brasil.

Autor: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de reforçar a pintura das faixas que fazem a demarcação das vagas de estacionamento de carros e motos na Rua Afonso Fernandes Martins, em frente a Unidade de Saúde da Família, no Jardim Brasil.

Autor: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Esportes e Qualidade de Vida - indica-se a necessidade de colocar placa de denominação da Quadra Poliesportiva “José Roberto Vaz (Quita)”, no Complexo Esportivo “Fernão Hélio de Campos Leite”.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de benfeitorias na Rua Nicola Zaponi, na Vila Real, tais como construção de calçada nos trechos que ainda não possuem e limpeza da vegetação que está atingindo os cabos de energia elétrica.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de construir galerias de águas pluviais na rua Leonilda Varoli, na altura do nº 92, no Jd. Iolanda.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de remover com urgência a canaleta existente Rua Dr. Guimarães, nas proximidades do número 769, na Vila Antártica, substituindo por galerias de águas pluviais.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Institui o Programa “Botucatu Destino Turístico Inteligente” e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Ementa: Altera o artigo 2º da Lei nº 5.246, de 3 de maio de 2011, que autoriza o Município de Botucatu a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo visando Delegação Compartilhada do Exercício de Atividades Administrativas Municipais a Policiais Militares e Civis.

Autor: Prefeito Municipal

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Denomina de “Lao Ambrozio”, a Rua 11 do Ecovilla Botucatu Residencial.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ementa: Denomina de “Fernando Ramon Gimenes”, a Rua 12 do Ecovilla Botucatu Residencial.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ementa: Regulamenta a realização de estágio na Câmara Municipal de Botucatu.

Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Contra (1): ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ementa: Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Mário Roma.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)