Completo
Documentos - Parecer Nº 99/2023
Data: 30/03/2023
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer Obras PL 20 2023
Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer Obras PL 20 2023 | .doc | 56,5 KB | 03/04/2023 | 21:33:28 | |
| Documento Assinado | 514,91 KB | 03/04/2023 | 11:13:11 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 20/2023 | 16/03/2023 |
Dispõe sobre a doação de áreas públicas ao Departamento de Estrada e Rodagem de São Paulo - DER. Autor: Prefeito Municipal |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |