Documentos - Parecer Nº 105/2023
Data: 03/04/2023
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2023 - Dispõe sobre a proteção e o resgate de abelhas silvestres nativas (meliponíneos) no município de Botucatu.
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Programa - proteção e o resgate de abelhas silvestres nativas- pode criar programa sem atribuição gestao ou obrigaçoes ao Executivo - julgados TJSP- obrigaçao infima | .doc | 72 KB | 03/04/2023 | 13:34:48 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 22/2023 | 17/03/2023 |
Dispõe sobre a proteção e o resgate de abelhas silvestres nativas (meliponíneos) no município de Botucatu. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
