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Documentos - Projeto de Lei Nº 22/2023

Subtipo: Legislativo

Data: 17/03/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre a proteção e o resgate de abelhas silvestres nativas (meliponíneos) no município de Botucatu.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Minuta .doc 66 KB 17/03/2023 20:04:34
Documento Assinado .pdf 289,45 KB 20/03/2023 10:11:03

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 20/03/2023 14:46:45

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 03/04/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 105/2023

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 05/04/2023 09:47:39 - Prazo: 20/04/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 18/04/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 127/2023

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Data/Hora do envio: 19/04/2023 15:39:25 - Prazo: 04/05/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 17/05/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 197/2023

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 22/05/2023 14:36:46

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 22/05/2023

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 23/05/2023 09:13:04 - Prazo: 13/06/2023

Objetivo: Para providencias

Data da resposta: 23/05/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6739/2023

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Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 16/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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