Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023
Subtipo: Mesa
Data: 04/04/2023
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano".
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PDL | .doc | 59,5 KB | 04/04/2023 | 14:55:33 | |
| Documento Assinado | 559,96 KB | 05/04/2023 | 17:09:09 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 10/04/2023 07:46:37
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 10/04/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 117/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 11/04/2023 08:38:41 - Prazo: 26/04/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 11/04/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 119/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 17/04/2023 14:13:29
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 17/04/2023
Resultado: Aprovado
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023 | 04/04/2023 |
Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano". Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
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| Parecer Nº 117/2023 | 10/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023 - Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano". Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 119/2023 | 11/04/2023 |
Parecer CCJ PDL 4 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
|
| Decreto Legislativo Nº 397/2023 | 18/04/2023 |
Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano". Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Interessado: Silmara Ferrari de Barros |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 11/2023 | 17/04/2023 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 11/2023 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
