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Documentos - Parecer Nº 127/2023

Data: 18/04/2023

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer CCJ PL 22 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer CCJ PL 22 2023 .doc 42 KB 17/04/2023 15:03:45
Documento Assinado .pdf 549,27 KB 18/04/2023 10:13:58

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 22/2023 17/03/2023

Dispõe sobre a proteção e o resgate de abelhas silvestres nativas (meliponíneos) no município de Botucatu.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
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