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Documentos - Projeto de Lei Nº 46/2023

Subtipo: Legislativo

Data: 02/05/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Regulamenta a realização de estágio na Câmara Municipal de Botucatu.

Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PL 46 2023 .doc 62 KB 12/05/2023 09:37:03
PL 46 2023 .pdf 554,94 KB 02/05/2023 21:24:56
Imp_Orç_Est .pdf 748,33 KB 03/05/2023 14:21:39

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 03/05/2023 14:38:45

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 11/05/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 187/2023

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 12/05/2023 09:28:45 - Prazo: 27/05/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 12/05/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 189/2023

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Data/Hora do envio: 12/05/2023 09:37:45 - Prazo: 27/05/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 12/05/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 190/2023

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Data/Hora do envio: 12/05/2023 09:43:40 - Prazo: 27/05/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 12/05/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 191/2023

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 15/05/2023 15:47:02

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 15/05/2023

Resultado: Aprovado

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 16/05/2023 09:42:52 - Prazo: 06/06/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 29/05/2023 15:56:46

Observações da resposta: LEI Nº 6.460/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6731/2023

10

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 29/05/2023 15:56:46

Observações do envio: LEI Nº 6.460/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 373/2023

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Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - Regulamenta a realização de estágio na Câmara Municipal de Botucatu.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 189/2023 12/05/2023

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Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

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Parecer Educação PL 46 2023

Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Parecer Nº 191/2023 12/05/2023

Parecer Orçamento PL 46 2023

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Autógrafo Nº 6731/2023 16/05/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6460/2023 23/05/2023

Regulamenta a realização de estágio na Câmara Municipal de Botucatu.

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 373/2023 29/05/2023

ENVIO DA LEI Nº 6.460/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 15/2023 15/05/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 15/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Contra (1): ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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