Documentos - Parecer Nº 154/2023
Data: 03/05/2023
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer CCJ PL 38 2023
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer CCJ PL 38 2023 | .doc | 41 KB | 03/05/2023 | 10:42:05 | |
| Documento Assinado | 564,17 KB | 03/05/2023 | 17:04:30 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 38/2023 | 20/04/2023 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Creare de Botucatu. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |