Documentos - Projeto de Lei Nº 38/2023
Subtipo: Legislativo
Data: 20/04/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Creare de Botucatu.
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| projeto_lei_38_2023 | .doc | 59,5 KB | 20/04/2023 | 11:43:01 | |
| projeto_lei_38_2023 | 1,01 MB | 20/04/2023 | 15:52:19 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 24/04/2023 09:14:16
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 27/04/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 149/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 02/05/2023 09:28:01 - Prazo: 17/05/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 03/05/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 154/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 03/05/2023 08:13:30 - Prazo: 18/05/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 04/03/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 159/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 08/05/2023 14:18:29
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 08/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 09/05/2023 09:26:21 - Prazo: 30/05/2023
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 29/05/2023 15:55:55
Observações da resposta: LEI Nº 6.451/2023
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6726/2023
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 29/05/2023 15:55:55
Observações do envio: LEI Nº 6.451/2023
Documentos vinculados: Resposta Nº 372/2023
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 38/2023 | 20/04/2023 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Creare de Botucatu. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO) |
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| Parecer Nº 149/2023 | 27/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Declara de Utilidade Pública a Associação Creare de Botucatu. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 154/2023 | 03/05/2023 |
Parecer CCJ PL 38 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 159/2023 | 04/05/2023 |
Parecer Obras PL 38 2023 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6726/2023 | 09/05/2023 |
Autógrafo ao PL nº 38/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6451/2023 | 12/05/2023 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Creare de Botucatu. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 372/2023 | 29/05/2023 |
ENVIO DA LEI Nº 6.451/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 14/2023 | 08/05/2023 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 14/2023 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
