Documentos - Projeto de Lei Nº 53/2023
Subtipo: Executivo
Data: 15/05/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV Dr. Jairo Jorge Gabriel à Ropack Indústria de Embalagem Plástica Ltda.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Doação de terrenos à Ropack distrito industrial IV 15765.22(1) | .doc | 47 KB | 22/05/2023 | 14:35:59 | |
| Doação de terrenos à Ropack distrito industrial IV 15765.22(1) | 110,58 KB | 12/06/2023 | 08:38:45 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 17/05/2023 09:55:40
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 25/05/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 217/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 29/05/2023 11:28:14 - Prazo: 13/06/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 31/05/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 226/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 01/06/2023 16:55:30 - Prazo: 16/06/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 06/06/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 240/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 12/06/2023 11:11:21
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 12/06/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 13/06/2023 08:05:44 - Prazo: 04/07/2023
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 19/06/2023 17:08:59
Resultado: Respondido
Observações da resposta: LEI Nº 6.467/2023
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6747/2023
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 19/06/2023 17:08:59
Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.467/2023
Documentos vinculados: Resposta Nº 381/2023
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 53/2023 | 15/05/2023 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV Dr. Jairo Jorge Gabriel à Ropack Indústria de Embalagem Plástica Ltda. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 217/2023 | 25/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2023 - Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV Dr. Jairo Jorge Gabriel à Ropack Indústria de Embalagem Plástica Ltda. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 226/2023 | 31/05/2023 |
Parecer CCJ PL 53 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
|
| Parecer Nº 240/2023 | 06/06/2023 |
Parecer Obras PL 53 2023 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6747/2023 | 13/06/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Lei Ordinária Nº 6467/2023 | 13/06/2023 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV Dr. Jairo Jorge Gabriel à Ropack Indústria de Embalagem Plástica Ltda. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 381/2023 | 19/06/2023 |
LEI Nº 6.467/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 19/2023 | 12/06/2023 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 19/2023 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
