Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências Recebidas

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 12/06/2023

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras Aprovadas e Deferidas - 12/6/2023

Ementa: Expediente

Observações: Resumo da Sessão 12/6/2023

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2023.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Chamada Regimental - 19:00:15

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Chamada Ordem do Dia - 21:04:37

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elaine Cristina Pereira Antonio, ocorrido em 9 de junho de 2023, aos 47 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Governo e Secretário Adjunto de Assuntos da Administração - solicita-se informações sobre a quantidade de servidores públicos municipais que possuem dependentes com deficiência.

Autoria: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Secretária de Educação - solicita-se informações sobre o cumprimento de legislação que determina que os profissionais da rede municipal passem 10 horas em sala de aula sem os alunos, para fins de estudos.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Segurança - solicita-se implantar sistema de segurança no bairro Rio Bonito Campo e Náutica integrado com a Muralha Virtual de Botucatu.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário do Verde - solicita-se estudar programas de incentivo à maior participação da população botucatuense na destinação adequada do lixo reciclável em nossa cidade.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se, através de secretaria competente, informar sobre a existência de medidas que visem a inserção do idoso no mundo tecnológico.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se informações sobre quais cuidados estão sendo tomados com a saúde das crianças na rede municipal de ensino durante o inverno deste ano.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se realizar estudos e disponibilizar um hangar no Aeroporto Municipal “Dr. Tancredo Neves” para a instalação de uma incubadora do setor aeronáutico.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura, Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Segurança - solicita-se melhorias na iluminação, poda de árvores, mudança de mão de direção e aumento de rondas na Rua Agenor Nogueira e entorno.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se transformar em Parque Municipal a área verde próxima às margens do Ribeirão “Tijuco Preto”, proporcionando assim mais um local de preservação e contemplação da natureza.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se abertura da farmácia da unidade de Saúde da Família do Distrito de Vitoriana no período noturno.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre projeto, obras e plano de trabalho que estão sendo realizados neste ano no Hospital do Bairro.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

A Favor: 10

Ementa: Secretaria Adjunta de Turismo - solicita-se informações sobre a elaboração do Plano Diretor de Turismo e a participação do Conselho Municipal de Turismo no processo.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

A Favor: 10

Ementa: Presidente da Câmara - solicita-se prorrogar o prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e ações sobre a manutenção e criação de empregos, através da “Comissão de Empregos”, possa concluir os trabalhos.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Aplausos para a empresa Vetroresina, por seus relevantes serviços e contribuições para a nossa sociedade, sendo um exemplo inspirador para todos, especialmente para aqueles que buscam superar desafios e alcançar o sucesso através de trabalho árduo e visão empresarial.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Aplausos para exposição fotográfica: “Não parece, mas é racismo", pela louvável iniciativa de promover a luta antirracista em nosso município, instigando a reflexão do público sobre um assunto tão sensível em nossa sociedade.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações para o atleta de MMA Murilo Bento, por toda contribuição que está dando ao esporte local, por levar e elevar o nome de Botucatu para vários locais do Brasil e do mundo, além de toda inspiração e exemplo que exerce para muitos jovens e adolescentes de nossa cidade.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Aplausos a Victor Hugo Fragnan Gomes por toda sua contribuição ao esporte, à gastronomia, à fotografia e a toda a sociedade botucatuense ao demonstrar ser verdade a frase “a deficiência não impõe limites, mas mostra que o limite está onde se imagina que pode chegar”.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Altera o artigo 7º. da Lei Municipal nº. 6.171/2020, que dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ementa: Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV Dr. Jairo Jorge Gabriel à Ropack Indústria de Embalagem Plástica Ltda.

Autor: Prefeito Municipal

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Denomina de “Alcysio Canette”, a Rua 07 do Ecovilla Botucatu Residencial.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Ementa: Denomina de “Antonia Pissinato Colete”, a Rotatória de Interligação localizada no Jardim Paraíso.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)