Completo
Documentos - Parecer Nº 197/2023
Data: 17/05/2023
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer Meio Ambiente PL 22 2023
Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer Meio Ambiente PL 22 2023 | .doc | 55,5 KB | 17/05/2023 | 08:59:06 | |
| Documento Assinado | 601,74 KB | 17/05/2023 | 14:26:03 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 22/2023 | 17/03/2023 |
Dispõe sobre a proteção e o resgate de abelhas silvestres nativas (meliponíneos) no município de Botucatu. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |