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Documentos - Parecer Nº 197/2023


Data: 17/05/2023

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer Meio Ambiente PL 22 2023

Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer Meio Ambiente PL 22 2023 .doc 55,5 KB 17/05/2023 08:59:06
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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 22/2023 17/03/2023

Dispõe sobre a proteção e o resgate de abelhas silvestres nativas (meliponíneos) no município de Botucatu.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024